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Aline Carvalho Advogada
Publicações
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Artigos (26)
Notícias (5)
Aline Carvalho Advogada
Notícia ·
há 2 anos
buser paga indenização por danos morais
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva e cumpre-lhe adotar sistemas e instrumentos, que se mostrem seguros, confiáveis e capazes de assegurar a...
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Aline Carvalho Advogada
Artigo ·
há 5 anos
O que fazer quando seu nome é negativado indevidamente no SPC??
Estima-se que aproximadamente 55,3 milhões de brasileiros estejam com o nome negativado junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Alguns desses nomes podem estar inscritos nos órgãos de proteção...
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Aline Carvalho Advogada
Artigo ·
há 6 anos
Empréstimo online: 5 sinais para não cair em uma fraude
Um empréstimo online pode ser a resposta para seus problemas financeiros. Se aprovado, você recebe o dinheiro em questão de horas para o que você precisar — colocar as contas em dia, viajar, investir...
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Aline Carvalho Advogada
Notícia ·
há 7 anos
Cobrança de tarifas bancárias em contas inativas pode ser proibida
Bancos não poderão cobrar tarifas por contas correntes que fiquem sem movimentação por mais de 120 dias. É o que determina o projeto de lei 466/15, da deputada Ana Paula Rechuan (PMDB), que a...
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Aline Carvalho Advogada
Artigo ·
há 7 anos
Quais os direitos do profissional que pede demissão?
O profissional que pede demissãotem direito a receber suas verbas rescisórias normalmente: o salárioou saldo de salário que falta, o décimo terceiro salário proporcional aos meses que trabalho, as...
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Aline Carvalho Advogada
Artigo ·
há 7 anos
Auxílio-doença não dá direito à estabilidade
É comum o trabalhador pensar que após ficar afastado de seu emprego recebendo auxílio-doença, automaticamente terá direito à estabilidade provisória, não podendo ser mandado embora nos próximos 12...
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Aline Carvalho Advogada
Artigo ·
há 7 anos
Concluso para Despacho
Concluso para despacho é um termo jurídico muito usado e quer dizer que o processo encontra-se pronto em uma determinada fase e está com o juiz e ele vai determinar qual o próximo passo, ou seja,...
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Aline Carvalho Advogada
Notícia ·
há 7 anos
6 situações que o dano moral pode ser presumido
O Superior Tribunal de Justiça definiu algumas situações, conforme os seus jugados, nas quais não há a necessidade da comprovação do dano moral sofrido pela vítima – o dano presumido ou o dano in re...
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Aline Carvalho Advogada
Artigo ·
há 7 anos
Overbooking
Em primeiro lugar, o que é o overbooking ? Você já deve ter ouvido falar de casos em que a pessoa compra uma paSsagem aérea e quando chega na hora da viagem, não consegue embarcar porque o avião tem...
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Aline Carvalho Advogada
Artigo ·
há 8 anos
Atrasos e cancelamentos de voo
1- Como obter a confirmação do vôo, com seu respectivo horário e local de embarque? Contate a empresa aérea ou consulte o site da Infraero ( www.infraero.gov.br ). Recorra sempre a mais do que um...
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